Documento 5. Portaria de nomeação da comissão do programa e regimento interno da comissão
Fontes no Anexo I: o instrumento 2, Gratificação por participação no planejamento, na seleção e na fiscalização. A comissão é criada na lei, regras [5.6.1] a [5.6.4]; a portaria nomeia os membros a partir da Seção 5 do Anexo III.
Arquivo do Anexo IV dividido: anexo_IV_documento_05.docx, junto com o núcleo.
Lugar no arquivo único: Documento 5, a partir de nova página; a conferência fica na parte Conferências.
Quando montar: sempre
Dados do projeto, no Anexo III: Seção 5: 5.A Composição e funcionamento, itens 5.1 a 5.3; 5.B Instalação, funcionamento e apoio ao colegiado, item 5.4; 5.C Deliberação, forma dos atos e publicidade das reuniões, itens 5.5 a 5.6; 5.D Comissão única para vários instrumentos, item 5.7; 5.E Regimento interno da comissão de análise: organização de uma ou de várias secretarias, itens 5.8 a 5.13.
Texto padrão: Parte 6, Documento 5; Parte 5, grupo Comissão única que julga as propostas de todos os instrumentos, regras [5.6.1] a [5.6.4].
Partes da redação: rodada 1, elementos da portaria, nomeação conforme a comissão criada na lei, item [D5.28], composição e funcionamento, instalação, funcionamento e apoio ao colegiado, deliberação, forma dos atos e publicidade das reuniões, comissão única para vários instrumentos, regimento interno da comissão de análise: organização de uma ou de várias secretarias.
Conferência: não há lista própria na Parte 7; faça a conferência pelo grupo Fechamento de cada documento da Parte 2.
Decisões estruturantes típicas: Se a composição do colegiado não garantir a segregação de funções entre quem seleciona, fiscaliza e paga, adote a opção mais segura dentro da lei e registre a decisão no quadro Decisões pendentes. A portaria não altera a composição, as competências, o mandato nem os impedimentos fixados na lei; diferença indicada na Seção 5 vai para a lei, como subcomissão, conforme a regra [5.6.4].