Documento 16. Inexigibilidade de licitação, por fornecedor exclusivo, imóvel singular, notória especialização ou profissional do setor artístico consagrado: processo de contratação direta e contrato ou instrumento equivalente
Fontes no Anexo I: 15, Inexigibilidade de licitação: fornecedor exclusivo, imóvel singular, notória especialização e profissional do setor artístico consagrado.
Arquivo do Anexo IV dividido: anexo_IV_documento_16.docx, junto com o núcleo.
Lugar no arquivo único: Documento 16, a partir de nova página; a conferência fica na parte Conferências.
Quando montar: quando a Seção 13 do Anexo III estiver preenchida como usada pelo programa.
Dados do projeto, no Anexo III: Seção 13: 13.A Documentos do processo de contratação direta, itens 13.1 a 13.3; 13.B Inexigibilidade, itens 13.4 a 13.7.
Texto padrão: Parte 6, Documento 16.
Partes da redação: rodada 1, documentos do processo de contratação direta, inexigibilidade, disposições comuns da contratação direta, dispositivos da contratação direta.
Conferência: Parte 7, Documento 16.
Decisões estruturantes típicas: Se a inviabilidade de competição não estiver demonstrada para a hipótese escolhida, adote a opção mais segura dentro da lei e registre a decisão no quadro Decisões pendentes.